Nesta segunda-feira, 11 de abril, o presidente da C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL), Lu\u00eds Antonio Torelli, enviou of\u00edcio ao novo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Gast\u00e3o Vieira, reivindicando a imediata retomada do pagamento \u00e0s editoras dos livros do Programa Nacional Biblioteca da Escola \u2013 PNBE Tem\u00e1tico 2015.
\nUm conjunto de 36 editoras, com intermedia\u00e7\u00e3o da entidade, aceitou todas as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo FNDE para a aquisi\u00e7\u00e3o dos livros pelo governo. Obras foram entregues no prazo, mas empresas n\u00e3o receberam. Por isso, Torelli, em 28 de mar\u00e7o de 2016, escreveu carta ao ent\u00e3o presidente da autarquia, Antonio Idilvan de Lima Alencar, indicando o problema. Em decorr\u00eancia do pedido, os pagamentos come\u00e7aram a ser feitos. No entanto, com a sa\u00edda de Lima Alencar e a posse de Gast\u00e3o Vieira, foram interrompidos. Por isso, o presidente da CBL posicionou-se novamente, cobrando uma provid\u00eancia.
\nNa carta ao novo presidente do FNDE, Torelli observa que algumas editoras receberam, mas, \u201cpor raz\u00f5es que desconhe\u00e7o e lamento, os pagamentos foram novamente interrompidos\u201d. Solicitando o imediato restabelecimento da quita\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, historiou a situa\u00e7\u00e3o:
\n\u201cNo final de 2015, a CBL recebeu solicita\u00e7\u00e3o do FNDE, de contribuir para agilizar as respostas das editoras \u00e0s condi\u00e7\u00f5es comerciais colocadas pela autarquia para a compra das obras do PNBE Tem\u00e1tico. A entidade atendeu prontamente ao pedido, formalizado em of\u00edcio, datado de 22 de outubro de 2015, assinado pela presidente da Comiss\u00e3o Especial de Negocia\u00e7\u00e3o\/Portaria n\u00ba 250, Sra. Maria Fernanda Nogueira Bittencourt. \u00c9 importante observar que, no of\u00edcio, afirma-se que \u2018h\u00e1 or\u00e7amento dispon\u00edvel\u2019, em fun\u00e7\u00e3o do qual \u2018os valores j\u00e1 negociados ser\u00e3o mantidos\u2019. Portanto, n\u00e3o existiam raz\u00f5es plaus\u00edveis para o n\u00e3o pagamento, em especial se considerarmos que as editoras aceitaram as condi\u00e7\u00f5es, produziram os livros e os entregaram no prazo. Lembro, ainda, que, no mesmo of\u00edcio, consta o seguinte: \u2018Quanto ao pagamento, dar-se-\u00e1 em parcela \u00fanica, ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o da entrega\u201d.
\nTorelli acentua que, \u201cacreditando num documento oficial de organismo s\u00e9rio vinculado \u00e0 Uni\u00e3o e com a intermedia\u00e7\u00e3o da CBL, as editoras cumpriram sua parte e entregaram os livros no prazo. Por\u00e9m, mesmo depois de terem custeado toda a produ\u00e7\u00e3o, pago autores, diagramadores, capistas e gr\u00e1ficas, n\u00e3o receberam o dinheiro do FNDE. Indignado, recorri ao seu antecessor no cargo, que entendeu a situa\u00e7\u00e3o e autorizou os pagamentos, j\u00e1 feitos a algumas editoras. Contudo, foram novamente interrompidos. Isso \u00e9 inexplic\u00e1vel e inaceit\u00e1vel\u201d.
\nPor isso, conclui o presidente da CBL, \u201cmais uma vez indignado e muito constrangido, solicito a gentileza de que os pagamentos sejam imediatamente restabelecidos, pois os livros das crian\u00e7as brasileiras de baixa renda n\u00e3o podem ser objeto de inadimpl\u00eancia do governo\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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\nUm conjunto de 36 editoras, com intermedia\u00e7\u00e3o da entidade, aceitou todas as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo FNDE para a aquisi\u00e7\u00e3o dos livros pelo governo. Obras foram entregues no prazo, mas empresas n\u00e3o receberam. Por isso, Torelli, em 28 de mar\u00e7o de 2016, escreveu carta ao ent\u00e3o presidente da autarquia, Antonio Idilvan de Lima Alencar, indicando o problema. Em decorr\u00eancia do pedido, os pagamentos come\u00e7aram a ser feitos. No entanto, com a sa\u00edda de Lima Alencar e a posse de Gast\u00e3o Vieira, foram interrompidos. Por isso, o presidente da CBL posicionou-se novamente, cobrando uma provid\u00eancia.
\nNa carta ao novo presidente do FNDE, Torelli observa que algumas editoras receberam, mas, \u201cpor raz\u00f5es que desconhe\u00e7o e lamento, os pagamentos foram novamente interrompidos\u201d. Solicitando o imediato restabelecimento da quita\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, historiou a situa\u00e7\u00e3o:
\n\u201cNo final de 2015, a CBL recebeu solicita\u00e7\u00e3o do FNDE, de contribuir para agilizar as respostas das editoras \u00e0s condi\u00e7\u00f5es comerciais colocadas pela autarquia para a compra das obras do PNBE Tem\u00e1tico. A entidade atendeu prontamente ao pedido, formalizado em of\u00edcio, datado de 22 de outubro de 2015, assinado pela presidente da Comiss\u00e3o Especial de Negocia\u00e7\u00e3o\/Portaria n\u00ba 250, Sra. Maria Fernanda Nogueira Bittencourt. \u00c9 importante observar que, no of\u00edcio, afirma-se que \u2018h\u00e1 or\u00e7amento dispon\u00edvel\u2019, em fun\u00e7\u00e3o do qual \u2018os valores j\u00e1 negociados ser\u00e3o mantidos\u2019. Portanto, n\u00e3o existiam raz\u00f5es plaus\u00edveis para o n\u00e3o pagamento, em especial se considerarmos que as editoras aceitaram as condi\u00e7\u00f5es, produziram os livros e os entregaram no prazo. Lembro, ainda, que, no mesmo of\u00edcio, consta o seguinte: \u2018Quanto ao pagamento, dar-se-\u00e1 em parcela \u00fanica, ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o da entrega\u201d.
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