{"id":82081,"date":"2024-04-23T09:12:54","date_gmt":"2024-04-23T12:12:54","guid":{"rendered":"https:\/\/cbl.org.br\/?post_type=artigos&p=82081"},"modified":"2024-04-23T09:12:54","modified_gmt":"2024-04-23T12:12:54","slug":"e-preciso-proteger-o-livro-quem-o-produz-e-quem-o-le","status":"publish","type":"artigos","link":"https:\/\/cbltestlnx.azurewebsites.net\/en\/artigos\/e-preciso-proteger-o-livro-quem-o-produz-e-quem-o-le\/","title":{"rendered":"\u00c9 preciso proteger o livro, quem o produz e quem o l\u00ea"},"content":{"rendered":"

Sevani Matos, presidente da C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL)<\/span><\/i>
\n<\/span><\/i>Dante Cid, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL)<\/span><\/i>
\n<\/span><\/i>\u00c2ngelo Xavier, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros) <\/span><\/i><\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cPor vezes ganhamos mais experi\u00eancia com o que lemos do que com o que vemos\u201d, nos sentencia Miguel de Cervantes. Ele faleceu em 1616, por coincid\u00eancia no mesmo dia de outros dois grandes escritores, William Shakespeare e Inca Garcilaso de la Veja: 23 de abril, quando celebramos o Dia Mundial do Livro.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 uma data para homenagear n\u00e3o apenas os que t\u00eam o of\u00edcio da escrita, mas tamb\u00e9m todos aqueles envolvidos no segmento: editores, livreiros, tradutores, ilustradores, revisores. E n\u00e3o se pode esquecer, claro, dos leitores. Afinal, \u00e9 por eles que toda essa cadeia de produ\u00e7\u00e3o se movimenta. Mas tamb\u00e9m nesta data celebramos o Dia do Direito do Autor.<\/span><\/p>\n

Trata-se, portanto, de oportunidade \u00edmpar para se discutir o papel do criador e seu consequente reconhecimento. Uma obra \u2013 liter\u00e1ria ou n\u00e3o \u2013 \u00e9 fruto n\u00e3o apenas de um lampejo criativo individual, mas de um empenho que deve ser reconhecido pela sociedade, legalmente pass\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, por meio de leis nacionais e tratados internacionais de direitos autorais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Num mundo que debate os impactos da Intelig\u00eancia Artificial (IA) na sociedade, \u00e9 ainda mais imperioso discutirmos o direito do autor. Afinal, o bom desempenho de ferramentas de IA generativa est\u00e1 diretamente relacionado ao uso que se faz de cria\u00e7\u00f5es e obras de criadores diversos, como os escritores.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 fato que as big techs, que faturam bilh\u00f5es e alardeiam pesados investimentos em inova\u00e7\u00e3o, desconsideram totalmente os direitos autorais de quem produz as obras que garantem o \u00eaxito das ferramentas de IA generativa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em fevereiro deste ano, o Copyright Committe da International Publishers Association (IPA), institui\u00e7\u00e3o da qual a <\/span>Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros), a <\/span><\/i>C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) s\u00e3o membros, emitiu um posicionamento em prol do arcabou\u00e7o jur\u00eddico existente. A institui\u00e7\u00e3o entende que a compila\u00e7\u00e3o, o tratamento, o armazenamento e a c\u00f3pia de obras autorais para treinar modelos de IA implicam direitos exclusivos dos autores que n\u00e3o podem e n\u00e3o devem ser ignorados. Ou seja, empresas de IA generativa t\u00eam o dever de licenciar obras que pretendam utilizar em seu benef\u00edcio.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o custa lembrar que os princ\u00edpios b\u00e1sicos que norteiam os direitos dos autores levam em considera\u00e7\u00e3o quest\u00f5es de \u00e9tica e transpar\u00eancia. Acreditamos que o respeito aos direitos autorais \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia para que se assegure uma produ\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria e art\u00edstica de qualidade, em prol do desenvolvimento social e cultural de uma na\u00e7\u00e3o. Lutar por uma ind\u00fastria editorial robusta \u00e9 um preceito de quem defende a pluralidade de ideias, a dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento e a liberdade de express\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Somos sabedores de que, na era digital, o licenciamento e o registro de direitos s\u00e3o ainda mais f\u00e1ceis de realizar, de forma r\u00e1pida e segura. Discutir como proteger o direito do autor em tempos de IA \u00e9, portanto, urgente. E esse debate \u00e9 ainda mais crucial quando pensamos que, nos \u00faltimos tempos, o livro tem sido, no Brasil e em v\u00e1rias partes do mundo, alvo de ataques e censuras. Calar a voz do autor e silenciar os seus direitos s\u00e3o um gigantesco retrocesso civilizat\u00f3rio.<\/span><\/p>","protected":false},"featured_media":82084,"template":"","class_list":["post-82081","artigos","type-artigos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cbltestlnx.azurewebsites.net\/en\/wp-json\/wp\/v2\/artigos\/82081","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cbltestlnx.azurewebsites.net\/en\/wp-json\/wp\/v2\/artigos"}],"about":[{"href":"https:\/\/cbltestlnx.azurewebsites.net\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/artigos"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cbltestlnx.azurewebsites.net\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/82084"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cbltestlnx.azurewebsites.net\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82081"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}